Decreto estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo 

Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011
Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Este Decreto estabelece medidas de controle de gestão de pessoal no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Art. 2° São revogados todos os atos de disposição ou cessão de pessoal praticados, inclusive por delegação, com vigência excedente a 31 de dezembro de 2010, ficando estipulado que, tanto a renovação de tais atos quanto o deferimento de novas disposições ou cessões, somente poderão ser efetivados com ônus para o requisitante e após a anuência prévia e expressa do Secretário do Planejamento e Desenvolvimento, consignada em despacho formal, exarado em processo a ser  submetido ao Governador do Estado através do Gabinete Civil da Governadoria.
Art. 3° Os principais dirigentes dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo deverão, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 1° de janeiro de 2011, avaliar a necessidade da permanência do pessoal comissionado em cargo integrante da sua estrutura complementar, bem como em cargo de assistente de gabinete e assessor especial, em seus vários níveis e referências, todos da Lei Delegada n. 03/03, encaminhando, dentro do referido prazo, a relação dos estritamente indispensáveis ao regular funcionamento dos serviços à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, que a remeterá, com o pronunciamento de seu titular, ao Gabinete Civil da Governadoria, a fim de que os atos respectivos sejam preparados e submetidos ao Governador do Estado.
Art. 4° O ocupante do cargo de chefia ou direção que permitir ou for leniente com o descumprimento da carga horária ou da assiduidade do pessoal a ele imediatamente subordinado será punido com a perda do cargo em comissão ou da função comissionada de que for titular, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, em face do regime jurídico a que estiver sujeito.
Art. 5° Os órgãos e as entidades deverão ter como prioridade permanente o remanejamento dos excedentes de seus quadros de pessoal, propondo à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento a adoção de providências necessárias ao saneamento de tal situação, respondendo em face da Controladoria-Geral  do Estado em caso de eventual omissão.
Art. 6° Ficam determinadas a suspensão de todos os processos de concursos públicos em andamento e a proibição de novos certames pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a contar de 1° de janeiro de 2011.
Art. 7° Passa a ser obrigatória a utilização do RH-Net a todos os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, a partir da vigência deste Decreto.
Art. 8° A Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento deverá dar início às seguintes medidas preparatórias da reforma administrativa em curso:
I – realocação dos gestores em suas várias áreas de atuação  para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional, em conformidade com as necessidades dos serviços;
II – reorganização dos quadros de pessoal, com redefinição de quantitativos por órgãos, promovendo a realocação de servidores excedentes;
III – adoção de mecanismos preconizadores do afastamento voluntário temporário, sem remuneração, do servidor público.
Art. 9° Fica delegada ao Secretário do Planejamento e Desenvolvimento, GIUSEPPE VECCI, competência para, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo, movimentar servidores de um para outro órgão ou entidade, na forma da lei.
Art. 10. A partir da vigência da lei instituidora da reforma administrativa em curso, no âmbito do Poder Executivo, a citações constantes deste Decreto à  Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento e ao Gabinete Civil da Governadoria passarão a referir-se, mediante alteração automática de seu texto, à Secretaria de Gestão e Planejamento e à Secretaria da Casa Civil, respectivamente, aplicando-se o mesmo regramento em relação a seus titulares.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Palácio do Governo do Estado de Goiás, em Goiânia, 07 de janeiro de 2011, 123º da República.
Marconi Ferreira Perillo Júnior

PSC NA CORREGEDORIA DA CLDF?

Publicado em 27/01/2011 por Donny Silva

Caso o nome do deputado distrital Wellington Luis (PSC) seja confirmado Corregedor da Câmara Legislativa do DF, um fato inusitado acontecerá. Benedito apoiou a candidatura rorizista e no último instante pulou para o colo do PT. Além de ser polícial civil experiente, Wellington foi eleito pelo PSC, de Roriz.
Na política, realmente  o mundo dá muitas voltas. E a CLDF joga para o colo do deputado eleito pela coligação rorizista, a difícil missão de analisar o inquérito da Polícia Civil que indiciou o distrital Benedito Domingos.
Com isso, a base aliada de Agnelo fica mais solta para não se envolver em mais um escândalo que mexe com a imagem da Casa.

GDF TERÁ DE JUSTIFICAR USO DE R$26 MILHÕES DE VERBA FEDERAL NA SAÚDE

Publicado em 27/01/2011 por Donny Silva

Do Correio Braziliense – GDF terá de justificar uso de R$ 26 milhões de verba federal na saúde
Montante não foi comprovado corretamente por gestões passadas

Ricardo Taffner

A área eleita como prioritária pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), é também a responsável pelo maior número de inadimplências com o governo federal. A Secretaria de Saúde do DF consta no Cadastro Único de Convênios (Cauc), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com 19 ocorrências referentes a repasses para programas locais. O montante de recursos recebidos sem a devida prestação de contas do órgão é de R$ 26.230.857,42 — isso representa 43% do total da verba pendente em todas as pastas. As falhas causam a proibição de repasse de recursos federais para diversos programas da capital da República, além de prejudicarem o aval do governo federal para a realização de empréstimos internacionais.

Os problemas na aplicação das verbas começaram em 1998 e ocorreram até novembro de 2010. Segundo o secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, todos os antigos gestores serão inquiridos sobre as falhas na comprovação correta dos gastos. Assim como no âmbito do GDF, o órgão formará uma força-tarefa interna para apurar todas as inconsistências. O grupo será formado por técnicos da área jurídica, da gerência de contratos e dos recursos humanos. Caso seja necessário, será aberta uma sindicância para investigar as ocorrências. “A Secretaria está empenhada na análise e na apuração de cada um dos contratos”, disse Barbosa.
Apesar de impedir a realização de empréstimos nacionais e internacionais para diversas áreas, a Saúde não é prejudicada. Isso porque o artigo 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101) estipula que, das sanções de suspensão de transferências, excetuam-se as relativas a ações de educação, saúde e assistência social. Entretanto, o GDF não pode receber recursos como o do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “São mais de R$ 1 bilhão disponíveis para todo o Brasil, mas estamos impedidos até de se candidatar a ser um dos beneficiados”, explicou o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Edson Nascimento.
A inadimplência com o maior valor da Secretaria de Saúde do DF refere-se à construção do Hospital Regional do Paranoá (leia quadro). De 11 de novembro de 1999 a 30 de outubro de 2002, o governo federal enviou R$ 13,27 milhões para as obras e a aquisição de equipamentos. A unidade demorou oito anos para ser construída e foi inaugurada em 25 de março de 2002. O local foi programado para atender os moradores da região, do Varjão e de São Sebastião. Entretanto, a prestação de contas apresentada pela secretaria foi impugnada pelo órgão gestor.
Outro item que chama a atenção no Cauc refere-se a verbas enviadas para o Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento de Emergências. O programa visa a melhorar a estrutura dos atendimentos imediatos, com assistência pré-hospitalar e treinamento das equipes de atendimento. Os recursos começaram a ser enviados em julho de 1998, mas, de acordo com o Tesouro Nacional, houve descumprimento de cláusula. O total recebido chegou a R$ 4,5 milhões em sete anos.
SoluçõesAs pendências na Saúde fazem parte de uma lista de 49 situações de inadimplência identificados em diversos órgãos do DF, com total estimado em R$ 60 milhões. Uma força-tarefa foi criada pelo governo com o objetivo de limpar o nome da cidade até o fim de fevereiro. Segundo Agnelo, foram resolvidos dois casos pelo grupo. “Vamos recorrer à Justiça e seremos rígidos. Obviamente, vamos responsabilizar os gestores que cometeram esse absurdo”, disse. Para o governador, toda as falhas fazem parte de uma “herança maldita”. “A Saúde é uma das áreas mais carentes e tem uma quantidade de convênios enormes sem prestar conta. Isso é inominável.”
Por meio de nota, o ex-governador Rogério Rosso afirmou que também herdou os problemas nos contratos. Segundo ele, foram tomadas ações emergenciais para resolver os casos mais importantes. “Todas as situações cuja solução não fosse possível durante a minha gestão foram repassadas de forma transparente para a equipe de transição do novo governo, a fim de que fossem continuados os processos referentes à regularização das pendências”, ponderou.
A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) também afirmou ter solucionado o problema junto ao INSS que constava no Cauc. De acordo com o órgão, as restrições referiam-se a “meros erros” no lançamento de valores devidos a título de gratificação natalícia e ao 13º salário nos meses de janeiro a agosto de 2009. Segundo a assessoria da Direção Geral da Agefis, as correções foram feitas na terça feira.

Eduardo Machado é eleito o novo Secretário Geral da Executiva Nacional do PHS

Em Convenção realizada na cidade de São Luís, a bela capital do Maranhão, o PHS reformou boa parte de seu estatuto, e preencheu cargos que estavam vagos na Comissão Executiva Nacional. O ponto alto do evento foi a disputa para o cargo de Secretário Geral da CEN. Dois candidatos , disputaram a vaga, Eduardo Machado, de Goiás e Antônio Inácio, de São Paulo, após intensa votação, precedida por muitos apartes de vários membros de vários Estados do Brasil, Eduardo Machado foi eleito por 22 votos, contra 10 dados a Antônio Inácio.

Eduardo acredita que sua eleição é fruto do reconhecimento de seus pares ao intenso trabalho que o mesmo realizou nos últimos anos pelo crecimento da legenda.

DILMA DETERMINOU QUE PEDRO ABRAMOVAY DEIXASSE O GOVERNO

Foi Dilma 

Ilimar Franco, O Globo
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) negociou a saída do secretário Pedro Abramovay por determinação da presidente Dilma Rousseff. No dia seguinte à entrevista em que este defendera penas alternativas para os pequenos traficantes, Dilma decidiu que ele estava fora do governo. O discurso foi considerado incompatível com a energia necessária para combater o tráfico, sobretudo depois de a TV exibir as cenas da fuga de traficantes da Vila Cruzeiro para o Alemão (RJ).

LULA VAI FATURAR R$200 MIL POR CADA PALESTRA

Lula perdeu o salário de presidente e deixou de ter suas despesas pagas pelo governo, mas a partir de março ganhará R$ 200 mil por cada conferência
Simone Iglesias e Márcio Falcão, Folha de S. Paulo
Fora do poder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a conviver com uma situação financeira diferente daquela a que se acostumou nos últimos oito anos. Acabaram as mordomias e contas pagas pelo governo.
Para engordar o orçamento, Lula começará a fazer palestras em março. Até lá, escolherá a dedo os eventos que lhe interessam.
Já confirmou presença no aniversário de 31 anos do PT, em fevereiro, em Brasília. Ele voltará a ser presidente de honra do partido, mas sem remuneração pelo cargo.
Lula também é esperado para o Fórum Social Mundial (6 a 11 de fevereiro), no Senegal – sua primeira viagem internacional pós-Planalto.
Estima-se que o cachê de Lula por palestra deva superar R$ 200 mil (os convites são mantidos em sigilo).
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ganha cerca de R$ 90 mil por evento e faz em média 30 palestras por ano.
Pela declaração de renda da campanha de 2006, Lula está em situação financeira confortável.
Seu patrimônio era de R$ 839.033,52, sendo R$ 474.586,17 em aplicações bancárias. Atualizado pela inflação, o valor chegaria hoje a R$ 1.036.921,51.
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Ex-deputados também recebem pensão

Ministério Público questiona legalidade de aposentadorias concedidas a políticos por Assembleias de MT e SC
Governos pagam quase integralmente benefício a deputados estaduais que já deixaram o cargo, segundo Promotoria
Folha de S. Paulo
Além do pagamento de aposentadorias a ex-governadores, há Estados que também dão o benefício para ex-deputados estaduais. O Ministério Público questiona a legalidade desta remunerações em dois deles: Mato Grosso e Santa Catarina.
A aposentadoria de ex-governadores foi alvo de polêmicas na semana passada, quando foi revelado que políticos como os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR) pediram o benefício nos últimos meses.
Em Mato Grosso, decisões da Assembleia Legislativa permitiram que 16 deputados e ex-deputados conseguissem a aposentadoria vitalícia desde 1998. Os valores pagos vão subir para R$ 20 mil em fevereiro.
(…) Em SC, lei aprovada pela Assembleia em 2009 permite que servidores que tenham sido deputados estaduais mantenham o salário do cargo, mesmo sem mandato, ao se aposentar.
A medida está prestes a beneficiar a professora estadual Odete de Jesus (PRB), deputada que não conseguiu se reeleger na última eleição.
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Ficha Limpa: 105 candidatos sem saber se foram eleitos

Carolina Brígido, O Globo
Passados mais de três meses das eleições, permanece a dúvida sobre a situação de pelo menos 105 candidatos. Não se sabe ainda se eles foram ou não eleitos em 3 de outubro do ano passado.
Esses políticos foram barrados das urnas pela Lei da Ficha Limpa – que proíbe a candidatura de condenados por um colegiado (grupo de juízes), ou que renunciaram ao mandato para fugir de cassação.
Eles recorreram da proibição e suas ações ainda aguardam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia mais em Ficha Limpa: mais de três meses após as eleições, 105 candidatos ainda não sabem se foram eleitos

Patidos aliados são ouvidos pela equipe de transição

 

A equipe política do grupo de transição do governador eleito Marconi Perillo (PSDB) se reuniu na manhã de hoje, 24, com os presidentes dos partidos que apoiaram a candidatura do tucano ao governo do Estado.

O vice-governador eleito, José Eliton (DEM), coordenador geral da equipe de transição, participou da reunião, ao lado de Nion Albernaz, Jalles Fontoura, Ênio Paschoal, Fernando Cunha e Antônio Faleiros, todos membros do núcleo político.

Os presidentes dos partidos que estavam na reunião: Eduardo Machado (PHS), José Eliton (DEM), Jorge Pinheiro (PRB), Daniel Goulart (PSDB), Edivaldo Cardoso (PTdoB), Vagner Vilela (PMN), Dário Paiva (PSL), Santana Pires (PRTB), e Gilvane Felipe (PPS).

Ronaldo Caiado, presidente estadual do DEM, foi representando por José Eliton, Armando Vigílio (PMN), que está em viagem, foi representado por Vagner Vilela, e Jovair Arantes, líder goiano do PTB, não enviou nenhum representante.

Segundo Gilvane Felipe, a reunião foi apenas uma coleta de sugestões dos partidos que fizeram parte da campanha tucana, por parte do grupo político da transição.

O presidente do PPS garantiu que na reunião não foram discutidos cargos no futuro governo. "Esse tipo de discussão se dará pelo próprio Marconi com cada partido, em separado. Cada legenda tem uma particularidade, então será conversado com um de cada vez", adiantou.

"Demos sugestões, principalmente a que, durante o governo de Marconi, continue havendo reuniões periódicas com os partidos coligados, para podermos opinar sobre a as grandes questões políticas do momento", explicou Gilvane, que informou que a reunião foi dirigida pelo vice eleito e por Nion Albernaz, que é o chefe da equipe política da transição.

Jornal Opção http://jornalopcao.com.br/posts/ultimas-noticias/equipe-de-transicao-ouviu-partidos-aliados-hoje-24

Novas pérolas do ENEM

cada ano seletivo.”
(e a burrice não “diminói”!!!)
“Os anaufabetos nunca tiveram chance de voltar outra vez para a escola.”
(nem de ir… Affff!!!)
“Vasilhas de luz refratória podem ser levadas ao forno de microondas sem
queimar.”
(alguém poderia traduzir???)
“O bem star dos abtantes da nossa cidade muito endepende do governo federal
capixaba.”
(vende-se uma máquina de escrever faltando algumas letras!!!)
“Animais vegetarianos comem animais não-vegetarianos.”
(algumas antas comem mulheres carnívoras, né?!)
“Não cei se o presidente está melhorando as insdiferenças sociais ou
promovendo o sarneamento dos pobres. Me pré-ocupa o avanço regresssivo da
violência urbana”
(“sarneamento” deve ser a aplicação das teorias do Zé Sarney… eu “axo”… mas não me “pré-ocupo” muito…)
“Fidel Castro liderou a revolução industrial de 1917, que criou o comunismo
na Russia.”
(bom… deve ter sido o avô dele…)
“O Convento da Penha foi construído no céculo 16 mas só no céculo 17 foi
levado definitivamente para o alto do morro.”
(deve ter demorado o “céculo” inteiro pra fazer a mudança…)
“A História se divide em 4: Antiga, Média, Momentânea e Futura, a mais
estudada hoje.”
(esqueceu da História em Quadrinhos)
“Os índios sacrificavam os filhos que nasciam mortos matando todos assim
que nasciam.”
(pena que a mãe dessa anta não era índia…)
“Bigamia era uma espécie de carroça dos gladiadores, puchada por dois
cavalos.”
(ou era uma “biga” macho que tinha duas “bigas” fêmeas, puxada por uma anta???)
“No começo Vila Velha era muito atrazada mas com o tempo foi se
sifilizando.”
(deve ter sido no tempo que chegaram as primeiras prostitutas lá…)
“Os pagãos não gostavam quando
Deus pregava suas dotrinas e tiveram a idéia
de eliminá-lo da face do céu.”
(Como será que eles tencionavam fazer isto???)
“A capital da Argentina é Buenos Dias.”
(e de noite, nuda o nome pra Buenas Noches…)
“A prinssipal função da raiz é se enterrar no chão.”
(e a “prinssipal” função do gozador é morrer de rir com uma dessas…)
“As aves tem na boca um dente chamado bico.”
(cruz credo…)
“A Previdência Social assegura o direito a enfermidade coletiva. ”
(Quando há uma epidemia, não deixa de ser verdade…)
“Respiração anaeróbica é a respiração sem ar, que não deve passar de 3
minutos.”
(senão a anta morre…)
“Ateísmo é uma religião anônima praticada escondido. Na época de Nero, os
romanos ateus reuniam-se para rezar nas catatumbas cristãs.”
(“catatumbas”… hein?!)
“Os egipícios dezenvolveram a arte das múmias para os mortos poderem viver
mais.”
(o cérebro dessa anta não se “dezenvolveu”!!!)
“O nervo ótico transmite idéias luminosas para o cérebro.”
(essa anta não deve ter o tal nervo senão seu cérebro não seria tão obscuro…)
“A Geografia Humana estuda o homem em que vivemos.”
(esse deve ser gay…)
“O nordeste é pouco aguado pela chuva das inundações frequentes”
(é verdade, de São Paulo até o Nordeste, falta construir aquadutos para levar as inundações…)
“Os Estados Unidos tem mais de 100.000 Km de estradas de ferro asfaltadas.”
(NÃO… Eu não lí isso…)
“As estrelas servem para esclarecer a noite e não existem estrelas de dia
porque o calor do sol queimaria elas.”
(a noite deve ter ficado muito esclarecida com essa idéia luminosa…)
“Republica do Minicana e Aiti são países da ilha América Central.”
(procura-se urgente um Atlas Geográfico que venha com um Aurélio junto…)
“As autoridades estão preocupadas com a ploleferação da pornofonografia na
Internet.”
(pornofonografia??? Tá… Então um CD dos Raimundos é pornofonografia…)
“A ciência progrediu tanto que inventou ciclones como a ovelha Dolly.”
(e deve ter inventado também a Operação Furacão, que colocou alguns juízes no olho do clone…)
“O Papa veio instalar o Vaticano em Vitória mas a Marinha não deixou para
construir a Capitania dos Portos no mesmo lugar.”
(tadinho do Papa…)
“A devassa da Inconfidência Mineira foi Marília de Dirceu, a amante de
Tiradentes.”
(rsrsrs… Misturou tudo…)
“Hormônios são células sexuais dos homens masculinos.”
(Isso!!! E nos homens femininos, essa célula chama-se frescuromônios…)
“Os primeiros emegrantes no ES construiram suas casas de talba.”
(ao mesmo tempo que praticavam tiro ao Álvaro…)
“Onde nasce o sol é o nacente , onde desce é o decente.”
(e a anta que escreveu isto é indecente!!!)
FECHANDO COM CHAVE DE “OURINA”:“A terra é um dos planetas mais conhecidos e habitados no mundo. Os outros
planetas menos demográficos são: Mercurio, Venus, Marte, Lua e outros 4 que
eu sabia mas como esqueci agora e está na hora de entregar a prova, a
senhora não vai esperar eu lembrar, vai? Mas tomara que não baixe minha nota
por causa disso porque esquecer a memória em casa todo mundo esquece um dia,
não esquece?”
(e eu quase chorei…)

O Governador Marconi Perillo libera pagamento de Dezembro

O governador Marconi Perillo (foto) libera neste momento R$ 340 milhões para quitar o restante da folha de pagamento do funcionalismo público referente ao mês de dezembro. O salário dos servidores estará disponível na conta após o trâmite bancário.

A informação é do próprio governador, concedida em entrevista coletiva nesta manhã, no Palácio das Esmeraldas.

Fonte: Goiás Agora

Concurso público Aparecida de Goiânia

A Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia-GO (www.aparecida.go.gov.br), através do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás, torna público que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para o provimento dos cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria de Educação do Município.

• São ofertadas 517 vagas para diversos cargos de nível Fundamental, Médio e Superior, para as funções de Merendeira, Auxiliar de Secretaria, Intérprete de Libras, Instrutor Surdos, Bibliotecário e Profissional de Educação. A carga horária dos cargos é de 30 a 40h semanais e a remuneração varia entre R$ 510,00 a R$ 1.024,00.
• As inscrições deverão ser realizadas no período de 22 de dezembro de 2010 ao dia 05 de janeiro de 2011, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico www.cs.ufg.br.

O valor da taxa de inscrição será R$ 30,00 para os cargos de nível Fundamental, R$ 50,00 para os cargos de nível Médio e R$ 65,00 para os cargos de nível Superior. Para que a inscrição seja efetivada, o candidato deverá providenciar o pagamento da inscrição em qualquer agência do Banco do Brasil impreterivelmente até o dia 06 de janeiro de 2011.
O concurso público será realizado em uma única etapa com Prova Objetiva e Prova de Redação para os cargos de Profissional de Educação I e Prova Objetiva para os demais cargos.

• As Provas serão realizadas no dia 23 de janeiro de 2011 e terão a duração de 5 horas para os cargos de Profissional de Educação I e Instrutor Surdo e de 4 horas para os demais cargos. Os locais com os respectivos endereços de realização das provas serão divulgados no portal eletrônico da empresa organizadora, no dia 20 de janeiro de 2011.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, a partir da data de publicação de sua homologação no Diário Oficial do Estado de Goiás, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte: Site PCI concursos

Deputados estaduais eleitos em Goiás - 2010

Em Goiás, os 41 deputados estaduais eleitos diplomados foram: Helder Valin (PSDB), Jânio Darrot (PSDB), Samuel Belchior (PMDB), Paulo Cezar Martins (PMDB), Fábio Sousa (PSDB), Cristovão Tormim (PTB), Daniel Vilela (PMDB), Sônia Chaves (PSDB), Bruno Peixoto (PMDB), José Vitti (PRTB), Jardel Sebba (PSDB), Major Araújo (PRB), Henrique Arantes (PTB), e Helio de Sousa (DEM).
E, ainda, Francisco Vale Júnior (PMDB), Lincoln Tejota (PTdoB), Evandro Magal (PP), Wagner Siqueira (PMDB), Humberto Aidar (PT), Túlio Isac (PSDB), Nélio Fortunato (PMDB), Ademir Menezes (PR), Luiz Carlos do Carmo (PMDB), Nilo Resende (DEM), Álvaro Guimarães (PR), Iso Moreira (PSDB), Daniel Messac (PSDB), Doutor Joaquim (PPS), Hildo do Candango (PTB) e Valcenor Braz (PTB).
Foram diplomados, também, os deputados Luis Cesar Bueno (PT), Isaura Lemos (PDT), Misael Oliveira (PDT), Cláudio Meirelles (PR), Mauro Rubem (PT), Carlos Antônio (PSC), José de Lima (PDT), Frederico Nascimento (PTN), Elias Júnior (PMN), Francisco Gedda (PTN) e Karlos Cabral (PT). O deputado eleito Wagner Siqueira (PMDB) não compareceu à solenidade.

Reflexão!!!

Precisamos de uma postura mais enérgica por parte de nossos representantes. A situação à qual o Estado de Goiás se encontra vai além do atraso da folha de pagamento. A falta de respeito é resultado da intolerância e a certeza de poder absoluto de nossos governantes. Não podemos virar as costas para a política, pelo contrário, temos que dominar o assunto, para que um dia o voto de cada cidadão seja realmente valorizado.

Dica de Segurança!!!

Estes códigos estão sendo usados em vários municípios de nosso estado. Vamos divulgar esta imagem para que possamos minimizar os danos caudados por esses marginais!!!

Atribuições de um Vereador!!!

Você conhece os deveres e atribuições do vereador de sua cidade?

As funções, atribuições e deveres de um vereador nem sempre ficam muito claras ao grande público. Vou tentar aqui resumir as mais importantes, embora haja pormenores que variam de região para região, uma vez que estados e municípios gozam de certa independência. Infelizmente, os vereadores nem sempre recebem a devida atenção. Talvez por demérito mesmo.

O vereador é um representante político que opera no domínio dos municípios, igual à forma de governo constitucional na Câmara, a nível legislativo. O vereador tem somente poder Legislativo, mas também é um fiscal, embora às vezes partilhe esta tarefa com tribunais de contas. Vejamos algumas de suas atribuições:

Legislar sobre interesse local

Os vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida da cidade. São os serviços de tradicional prestação pelos Municípios, como transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas, fiscalização sanitária, etc. Para isso elaboram projetos de lei e outras proposituras que são votados na câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos, elaboram o regimento interno da câmara e participam de comissões permanentes.

Fiscalizar as contas do Executivo

O executivo (prefeito e secretários) comparece periodicamente à câmara, quando convidado, para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Estes esclarecimentos podem ser solicitados por requerimentos. A fiscalização ocorre também, por meio da atuação nas comissões especiais e em prol do bom uso do dinheiro público, discussão e aprovação do orçamento anual e da Lei de Diretriz Orçamentária que planeja onde e como aplicar o orçamento do município e análise profunda do Plano Diretor. Essa é a função onde um vereador por si só pode fazer a diferença. A função legislativa, pela própria estrutura federativa brasileira, não lhe deixa muito espaço, como vimos, e a própria dinâmica da aprovação de uma lei faz com que ele sozinho possa não consiga aprovar um projeto. Mas o vereador pode, por si só, apontar erros e apurar desfalques nas contas públicas que podem levar a mudanças no Orçamento e à economia dos recursos de todos.

Representar a população local

O vereador é, ao mesmo tempo, porta voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como caixa de ressonância dos interesses gerais.

Chegou a hora de mudar!!! a população não pode mais aceitar o monopólio politico que se estende há décadas.

Marcos Moreira

Morador do setor Papillon Park – Rua L 14

marcosmoreira2012@yahoo.com.br

twitter: mmoreira2012